POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
A presente Política de Privacidade e de Proteção de Dados explicita os termos em que a Duran Beauty procede ao tratamento de dados pessoais dos Clientes, bem como os direitos que podem exercer, de acordo com o disposto no Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) – e restante legislação nacional aplicável em matéria de privacidade e proteção de dados.
A Duran Beauty respeita as suas preferências no que concerne à recolha e uso dos seus Dados Pessoais, bem como à sua respetiva proteção.
Esta política permite-lhe saber como a Duran Beauty recolhe e usa os seus Dados Pessoais e como você pode controlar o seu uso.
Todos as informações e dados pessoas solicitados serão para uso da DURANBEAUTY.COM, propriedade da Duran Beauty, no processamento da sua encomenda, utilização em campanhas de marketing, prémios ou newsletters, a fim de prestar uma melhor prestação do serviço ao Cliente.
Definições
• Dados Pessoais: qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“Titular dos Dados”); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, fisiológica, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.
• Tratamento de dados pessoais: é uma operação ou um conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.
• Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais: pessoa singular ou coletiva que determina as finalidades e os meios do tratamento de dadospessoais.
• Autoridade de Controlo: autoridade pública independente que, no caso de Portugal, é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), a quem compete fiscalizar a correta aplicação da legislação sobre a proteção de dados pessoais.
• Cookies: ficheiros informáticos que contêm uma sequência de números e letras que permitem identificar de forma única o dispositivo de acesso à internet de um utilizador, mas podem conter outras informações tais como as suas preferências de navegação num determinado site. Os cookies são descarregados através do browser para o dispositivo de acesso à internet quando se acede a determinados sites.
Entidade Responsável pelo tratamento de Dados
A entidade responsável pelo tratamento de dados é a Duran Beauty.
Princípios observados
No tratamento de dados a que a Duran Beauty procede, observa princípios da licitude, lealdade e transparência; limitação das finalidades; minimização dos dados; exatidão; limitação da conservação; integridade e confidencialidade e responsabilidade.
Como são utilizados os seus dados e Finalidade
Os dados recolhidos servem para processar o seu pedido, gerir a sua conta e, se concordar, enviar-lhe por correio eletrónico informação acerca de outros produtos e serviços que pensamos serem do seu interesse.
Usamos a informação recolhida do site para personalizar as suas próximas visitas ao nosso site.
No entanto, os seus dados pessoais podem ser utilizados para outras operações de processamento dentro dos limites legais. Em particular, os seus dados pessoais podem ser tratados para os seguintes fins:
a) quando executa processos de compra de produtos vendidos neste site, incluindo a conclusão de acordos para a compra de produtos, recolhemos os seus dados pessoais no formulário de compra, apenas para efeitos de venda, separação e transporte dos produtos encomendados por si;
b) quando solicita a assistência de serviço, recolhemos os seus dados pessoais apenas com o objetivo de lhe fornecer os serviços de Apoio ao Cliente que sejam relevantes para este website e para a assistência;
c) quando solicita assistência técnica, recolhemos os seus dados pessoais com o objetivo de lhe fornecer informação sobre o site.
d) quando cria ou partilha a sua Wish List, recolhemos os seus dados com o objetivo de personalizar os nossos serviços para a compra de produtos no site;
e) quando grava um endereço de entrega, recolhemos os seus dados pessoais a fim de simplificar a elaboração das suas futuras encomendas.
Salvo disposição em contrário, os seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros para fins não permitidos por lei ou sem o seu consentimento explícito. Os seus dados pessoais só serão comunicados a terceiros quando for necessário para processar uma encomenda.
Os seus dados pessoais serão divulgados a pessoas singulares ou coletivas para:
– Processar as vendas de produtos,
– Escolher, embalar e despachar produtos,
– Solucionar problemas relacionados com a venda de produtos,
– Rececionar pagamentos da compra de produtos,
– Processar devoluções de produtos dos clientes.
Os seus dados pessoais podem ser comunicados à polícia ou às autoridades judiciais, em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis e mediante um pedido formal por parte das autoridades, para efeitos de prevenção de fraude contra nós (serviços anti-fraude).
Em todas as circunstâncias acima referidas, o seu consentimento para o processamento de dados não será especificamente solicitado. Gostaríamos de informá-lo que a DURANBEAUTY.COM processa os dados pessoais dos seus utilizadores apenas para os fins que estão estritamente relacionados com o fornecimento de serviços através deste website.
A DURANBEAUTY.COM poderá ter acesso a dados pessoais de terceiros que são divulgados pelos utilizadores deste website, por exemplo, quando um utilizador compra um produto para ser enviado a um amigo, quando o utilizador que paga o produto é diferente do destinatário de tal produto, ou quando um utilizador deseja recomendar a um amigo um serviço prestado neste site ou a compra de um produto específico publicado neste site.
Em todos os casos que tenha que divulgar informação de terceiros, deve obter o seu consentimento antes de nos fornecer os seus dados pessoais e informa-los sobre a nossa Política de Privacidade. O utilizador será a única pessoa responsável relativamente à divulgação de informações e dados de terceiros, bem como qualquer outro uso ilegal e incompatível de tais dados, caso não lhe tenha sido dado o seu consentimento.
Qualquer caso envolvendo a divulgação de dados sensíveis/ confidenciais à DURANBEUATY.COM, o utilizador será a única pessoa responsável no âmbito da divulgação e utilização ilegal desses dados por terceiros.
Marketing
Gostaríamos de lhe poder enviar informação acerca dos nossos produtos e serviços que possam ser ou a vir a ser do seu interesse. Se deu o seu consentimento anteriormente poderá sempre optar, a qualquer altura, retirar o seu consentimento, mediante comunicação escrita para o e-mail disponibilizado. Tem direito em qualquer altura de não permitir que seja contatado para campanhas de marketing.
Acesso e correção da sua informação
Queremos ter a certeza da exatidão e fiabilidade da informação que retemos acerca de si. Confiamos no Cliente, para nos fornecer informações precisas e completas para proceder à atualização dos seus dados em relação a qualquer alteração na informação fornecida.
O Cliente tem o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado e o direito de solicitar à Nail Masters acesso aos Dados Pessoais que lhe digam respeito, bem com a sua retificação ou o seu apagamento, e a limitação do tratamento no que disser respeito ao Cliente, ou o direito de se opor ao tratamento, bem como à portabilidade dos dados.
Direitos dos titulares de dados pessoais
A Nail Masters assegura aos seus Clientes o exercício dos direitos de acesso, de retificação, de oposição, de apagamento e à limitação do tratamento.
Os Clientes possuem, ainda, o direito de reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Como exercer os direitos
Os Clientes podem exercer os direitos acima mencionados, mediante comunicação escrita apresentada na loja localizada na morada indicada no presente site, bem como diretamente à Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Conservação de Dados
Os seus dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para a prestação de serviço ou para o cumprimento de obrigações legais.
Os dados de tráfego poderão ser conservados até ao período durante o qual a fatura pode ser legalmente contestada ou o pagamento reclamado, ou pelos períodos legalmente definidos para fins de investigação e ações judiciais de natureza penal.
Subcontratantes
A Duran Beauty na prossecução da sua atividade, poderá recorrer a terceiros – Subcontratantes – para a prestação de determinados serviços, o que poderá implicar o acesso, por esses terceiros, a dados pessoais dos titulares dos dados. A Duran Beauty assegura que, nestas circunstâncias são adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas de forma a assegurar que as entidades subcontratadas satisfazem os requisitos legais aplicáveis e oferecem as garantias adequadas em matéria de proteção de dados.
Segurança
A Dura Beauty garante níveis de segurança e de proteção dos dados pessoais dos titulares dos dados. Para o efeito, adotou medidas de segurança de caráter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais contra a sua perda, difusão, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
No entanto aconselhámos que o seu computador esteja equipado com dispositivos de software que o protejam na transmissão e receção de dados (tais como sistemas antivírus atualizados), e que o seu browser tome as medidas adequadas para garantir a segurança na transmissão de dados.
Utilização de Cookies
A Duran B eauty utiliza no seu site cookies que permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos titulares dos dados pessoais, aumentando, por um lado, a rapidez e eficiência de resposta e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.
Os Cookies são divulgados pelos nossos servidores e ninguém pode ter acesso às informações contidas.
Apenas a DURANBEAUTY.COM tem acesso às informações recolhidas pelos cookies, de forma coletiva e anónima, a fim de otimizar os seus serviços e os deste site para as necessidades e preferências do Cliente e para que a preparação das páginas da Web sejam personalizadas.
Os cookies utilizados encontram-se encriptados através de uma chave privada, à qual apenas os administradores da plataforma têm acesso.
A aceitação dos nossos procedimentos automáticos de recolha de dados e o uso de cookies é necessário para retirar o máximo proveito dos muitos recursos e serviços oferecidos através deste site, incluindo a compra de produtos. Se configurar o seu browser para bloquear ou apagar cookies, não podemos garantir que terá acesso a todos os recursos e serviços por nós oferecidos.
Utilizamos os cookies para funções de navegação no catálogo, compra de produtos on-line e aprestação de serviços reservados aos utilizadores registados.
Alteração da Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
A Duran Beauty poderá vir a atualizar ou a proceder a reajustamentos à presente política, sendo essas alterações devidamente publicitadas.
O Cliente está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou a autoridade competente impuserem quaisquer alterações aos mesmos.
Recomendamos a visita regular desta página para tomar conhecimento de quaisquer alterações das mesmas.
Direitos de Autor
Todas as imagens e fotografias existentes no site DURANBEUATY.COM encontram-se protegidas, sendo o seu uso ou utilização sem autorização prévia sujeitos a intervenção judicial.
Resolução de litígios
O site Resolução de Disputas Online é um site oficial gerido pela Comissão Europeia dedicado a ajudar os consumidores e os comerciantes resolver os seus litígios fora dos tribunais
https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/index.cfm?event=main.home.chooseLanguage
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
http://www.centroarbitragemlisboa.pt/
CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitralde Consumo) http://www.ciab.pt/pt/
CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo http://www.arbitragemdeconsumo.org/
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra http://www.centrodearbitragemdecoimbra.com
Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve http://www.consumoalgarve.pt
Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto – http://www.cicap.pt
Plataforma Europeia de Resolução Litígios em Linha – https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/index.cfm?